Informações do processo
Número: 2025.08.28-0001
Solicitação: 28/08/2025
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: J V N RIBEIRO LTDA. – ME
CPF/CNPJ: 50.688.078/0001-19
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
28/08/2025 14:59 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
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29/08/2025 09:29 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/08/2025 09:30 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/08/2025 09:30 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/08/2025 10:34 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/08/2025 10:34 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/09/2025 12:14 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/09/2025 12:15 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2025 | 29/08/2025 - 29/08/2027 |
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