Informações do processo
Número: 2025.05.02-0001
Solicitação: 02/05/2025
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: DIÓGENES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
CPF/CNPJ: 01.423.759/0001-40
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/05/2025 15:08 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
05/05/2025 15:47 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2025 15:47 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/05/2025 15:47 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2025 10:38 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2025 10:38 |
EMITIDO PARECER TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2025 10:39 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2025 10:40 |
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 08/05/2025 | R$ 91,50 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2025 | 07/05/2025 - 07/05/2026 | ||
| LIBERAÇÃO: 0002/2025 | 07/05/2025 - 07/05/2025 |
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