Informações do processo
Número: 2025.04.09-0001
Solicitação: 09/04/2025
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
09/04/2025 11:21 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
09/04/2025 11:21 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2025 11:45 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2025 11:45 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2025 11:46 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2025 11:59 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2025 11:59 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0007/2025 | 09/04/2025 - 09/04/2028 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
