Informações do processo
Número: 2025.04.01-0001
Solicitação: 01/04/2025
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 02 - AQUICULTURA
Atividade subgrupo: 02.01 - CARCINICULTURA
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/04/2025 11:15 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
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04/04/2025 16:42 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/04/2025 16:42 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2025 09:33 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2025 09:34 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2025 09:34 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2025 11:56 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2025 11:57 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 22/04/2025 | R$ 951,60 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2025 | 22/04/2025 - 22/04/2027 |
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