Informações do processo
Número: 2024.08.14-0002
Solicitação: 14/08/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA
Informações do beneficiário
Nome: SANE ENERGIA S/A
CPF/CNPJ: 50.132.324/0007-47
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
14/08/2024 14:09 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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14/08/2024 14:15 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/08/2024 14:15 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2024 12:59 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 16:32 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 16:34 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/08/2024 13:37 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/08/2024 13:38 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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30/08/2024 09:45 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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30/08/2024 09:47 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/08/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 26/08/2024 | R$ 4.188,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0002/2024 | 29/08/2024 - 29/08/2027 |
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