Informações do processo
Número: 2024.07.31-0001
Solicitação: 31/07/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/07/2024 09:08 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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31/07/2024 09:08 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 09:08 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 09:09 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 09:25 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 12:04 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 12:06 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0002/2024 | 31/07/2024 - 31/07/2026 |
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