Informações do processo
Número: 2024.07.16-0001
Solicitação: 16/07/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 04 - ATIVIDADES FLORESTAIS
Atividade subgrupo: 04.11 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
CPF/CNPJ: 07.047.251/0001-70
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/07/2024 11:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/07/2024 11:00 |
PROTOCOLADO |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/07/2024 11:01 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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16/07/2024 11:53 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/10/2024 08:21 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/10/2024 08:21 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/10/2024 08:22 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/10/2024 08:22 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/10/2024 09:49 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/07/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 19/07/2024 | R$ 104,70 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0012/2024 | 24/10/2024 - 24/10/2025 |
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