Informações do processo
Número: 2024.07.04-0001
Solicitação: 04/07/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Atividade subgrupo: 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS
Informações do beneficiário
Nome: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
CPF/CNPJ: 10.902.669/0001-22
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
04/07/2024 08:53 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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04/07/2024 08:55 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2024 08:55 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2024 09:41 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 21:34 |
DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 21:34 |
ARQUIVADO |
ARQUIVADO |
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18/09/2024 18:27 |
DESARQUIVADO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/09/2024 18:29 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/09/2024 18:30 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/09/2024 11:39 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/11/2024 12:21 |
JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/11/2024 11:13 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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26/11/2024 11:33 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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26/11/2024 11:33 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/12/2024 12:06 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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02/12/2024 12:08 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/07/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 31/07/2024 | R$ 2.094,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2024 | 27/11/2024 - 27/11/2027 |
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