Informações do processo
Número: 2024.06.20-0001
Solicitação: 20/06/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Atividade subgrupo: 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS
Informações do beneficiário
Nome: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
CPF/CNPJ: 10.902.669/0001-22
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
20/06/2024 10:02 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
20/06/2024 10:04 |
PROTOCOLADO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/06/2024 10:32 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/06/2024 10:33 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/06/2024 11:10 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/07/2024 08:34 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/07/2024 09:47 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/07/2024 10:11 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/07/2024 10:25 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/07/2024 10:25 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 28/06/2024 | R$ 1.745,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 001/2024 | 03/07/2024 - 03/07/2026 |
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