Informações do processo
Número: 2024.06.05-0001
Solicitação: 05/06/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 19.008.831/0001-38
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/06/2024 11:30 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
05/06/2024 11:31 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/06/2024 11:31 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/06/2024 15:31 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/06/2024 09:09 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/06/2024 09:25 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/06/2024 09:26 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/06/2024 15:56 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/06/2024 15:56 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/06/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 10/06/2024 | R$ 901,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 008/2024 | 12/06/2024 - 12/06/2027 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
