Informações do processo
Número: 2024.05.31-0002
Solicitação: 31/05/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA
CPF/CNPJ: 21.947.956/0018-13
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/05/2024 11:37 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
31/05/2024 11:37 |
PROTOCOLADO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/06/2024 11:21 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/06/2024 10:33 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/06/2024 11:18 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/06/2024 15:28 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/06/2024 09:09 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2024 10:18 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/06/2024 10:20 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/06/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 21/06/2024 | R$ 87,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 003/2024 | 11/06/2024 - 11/06/2025 |
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