Informações do processo
Número: 2024.05.30-0001
Solicitação: 30/05/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.01 - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV
Informações do beneficiário
Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
CPF/CNPJ: 07.047.251/0001-70
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/05/2024 13:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
30/05/2024 13:00 |
PROTOCOLADO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/05/2024 13:00 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/05/2024 13:01 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/06/2024 11:15 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/06/2024 11:16 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 017/2024 | 03/06/2024 - 03/06/2025 |
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