Informações do processo
Número: 2024.04.18-0001
Solicitação: 18/04/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA
CPF/CNPJ: 04.052.108/0001-89
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/04/2024 11:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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18/04/2024 12:59 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/04/2024 12:59 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/04/2024 11:12 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/05/2024 08:54 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/06/2024 11:11 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/06/2024 11:12 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/06/2024 11:13 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/04/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 28/05/2024 | R$ 10.115,90 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 006/2024 | 07/05/2024 - 07/05/2026 | ||
| LIBERAÇÃO: 010/2024 | 03/06/2024 - 03/06/2027 |
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