Informações do processo
Número: 2024.04.16-0002
Solicitação: 16/04/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS PEGMATÍTICOS
Informações do beneficiário
Nome: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 51.365.541/0001-54
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/04/2024 12:53 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
06/05/2024 15:21 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/05/2024 15:21 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/05/2024 15:22 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/05/2024 22:44 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/05/2024 22:44 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/05/2024 10:09 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/05/2024 10:10 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/05/2024 10:10 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 25/04/2023 | R$ 907,40 |
|
| 18/04/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 907,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 006/2024 | 07/05/2024 - 07/05/2026 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
