Informações do processo
Número: 2024.04.15-0002
Solicitação: 15/04/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 19.008.831/0001-38
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/04/2024 13:02 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
18/04/2024 12:19 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/04/2024 08:55 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/04/2024 08:56 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/05/2024 11:01 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/05/2024 11:01 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/05/2024 11:02 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2024 08:29 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2024 08:30 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/05/2024 08:32 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 30/04/2024 | R$ 907,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 005/2024 | 03/05/2024 - 03/05/2027 | ||
| LIBERAÇÃO: 005/2024 | 03/05/2024 - 03/05/2028 |
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