Informações do processo
Número: 2024.01.08-0001
Solicitação: 08/01/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 02 - AQUICULTURA
Atividade subgrupo: 02.01 - CARCINICULTURA
Informações do beneficiário
Nome: RA DIÓGENES LTDA
CPF/CNPJ: 53.141.658/0001-80
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
08/01/2024 12:13 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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09/01/2024 08:53 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 08:53 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 08:54 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 08:54 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 08:57 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 08:59 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 09:17 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 08/01/2024 | R$ 907,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 002/2024 | 09/01/2024 - 09/01/2025 |
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