Informações do processo
Número: 2024.01.03-0001
Solicitação: 03/01/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA
CPF/CNPJ: 14.030.255/0001-01
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/01/2024 11:54 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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03/01/2024 11:54 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/01/2024 11:54 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/01/2024 11:54 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 08:16 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 08:49 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 08:49 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 11:15 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 11:16 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/01/2024 11:21 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 03/01/2024 | R$ 873,60 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 001/2024 | 08/01/2024 - 08/01/2025 |
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