Informações do processo
Número: 2023.11.17-0001
Solicitação: 17/11/2023
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: GT DA SILVA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
17/11/2023 10:25 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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17/11/2023 10:28 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/11/2023 10:28 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/11/2023 10:33 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/11/2023 10:16 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/11/2023 10:17 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/11/2023 11:29 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/11/2023 11:29 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/11/2023 10:05 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/11/2023 10:05 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/11/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 27/11/2023 | R$ 873,60 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 016/2023 | 28/11/2023 - 28/11/2024 |
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