Informações do processo
Número: 2023.09.15-0001
Solicitação: 15/09/2023
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA
CPF/CNPJ: 15.811.119/0001-11
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/09/2023 08:54 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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15/09/2023 08:54 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/09/2023 08:55 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/09/2023 12:38 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/10/2023 12:04 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/10/2023 08:14 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/10/2023 08:26 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/10/2023 09:02 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/10/2023 09:03 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/09/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 06/10/2023 | R$ 14.481,60 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 003/2023 | 19/10/2023 - 19/10/2026 |
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