Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2023.07.20-0001 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.07.20-0001

Solicitação: 20/07/2023

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.01 - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV

especificação: CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV

Informações do beneficiário

Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

CPF/CNPJ: 07.047.251/0001-70

Data	Fase	Situação	Mais
20/07/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
20/07/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
20/07/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
21/07/2023	VISTORIA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
21/07/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
21/07/2023	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
24/07/2023	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
24/07/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO294/2023		25/07/2023 - 25/07/2024

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