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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2024.10.31-0001 - VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.10.31-0001

Solicitação: 31/10/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

especificação: SUPERMERCADO

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
31/10/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
31/10/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
31/10/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
31/10/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
31/10/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
31/10/2024	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
01/11/2024	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	DATA DE VISTORIA DEFINIDA	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	VISTORIA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA	EM TRAMITAÇÃO
10/01/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/01/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
10/01/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
10/01/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA, 585 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 01/11/2024

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA, 585 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
31/10/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	31/10/2024	R$ 3.664,50

PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 31/10/2024

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 01/11/2024

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 06/01/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações do andamento

Data: 10/01/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações da taxa

Data da emissão: 31/10/2024

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: BOLETO

Data de pagamento: 31/10/2024

Valor Real: R$ 3.664,50

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2025		10/01/2025 - 10/01/2028

processo: 2024.10.31-0001 - VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

Informações do beneficiário

Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0001/2025

Número parecer:

Período: 10/01/2025 - 10/01/2028

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