PROCESSO: 2024.09.27-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.09.27-0001

Solicitação: 27/09/2024

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: IMPLANTAÇÃO DA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE MAPUÁ

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
27/09/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
27/09/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
27/09/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/09/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
27/09/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0003/2024		27/09/2024 - 27/09/2027

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