Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data: 24/09/2024
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Situação: CONCLUÍDO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
