Processo ambiental

PROCESSO: 2024.09.13-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.09.13-0001
Solicitação: 13/09/2024
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL
especificação: IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA MADRE PAULINA
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data Fase Situação Mais
13/09/2024 CADASTRADO CADASTRADO
13/09/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
13/09/2024 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
13/09/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
13/09/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
13/09/2024 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0001/2024 13/09/2024 - 13/09/2027

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