Processo ambiental

PROCESSO: 2024.07.31-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.07.31-0001
Solicitação: 31/07/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS
especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data Fase Situação Mais
31/07/2024 CADASTRADO CADASTRADO
31/07/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0002/2024 31/07/2024 - 31/07/2026

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