Processo ambiental

PROCESSO: 2024.07.19-0001 - A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.07.19-0001
Solicitação: 19/07/2024
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 04 - ATIVIDADES FLORESTAIS
Atividade subgrupo: 04.01 - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)
especificação: AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS
Informações do beneficiário
Nome: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME
CPF/CNPJ: 20.206.230/0001-19
Data Fase Situação Mais
19/07/2024 CADASTRADO CADASTRADO
19/07/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
19/07/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 EM TRAMITAÇÃO
22/07/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024 PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
18/10/2024 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
18/10/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
18/10/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
21/10/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
21/10/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
22/07/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 24/07/2024 R$ 104,70
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0009/2024 21/10/2024 - 21/10/2025

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