Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2024.06.05-0001 - RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.06.05-0001

Solicitação: 05/06/2024

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: EXTRAÇÃO DE AREIA

Informações do beneficiário

Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA

CPF/CNPJ: 19.008.831/0001-38

Data	Fase	Situação	Mais
05/06/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
05/06/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
05/06/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
10/06/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
11/06/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
11/06/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
11/06/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
13/06/2024	EMISSÃO DA LICENÇA (DOWNLOAD DISPONÍVEL)	EM TRAMITAÇÃO
13/06/2024	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
01/06/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	10/06/2024	R$ 901,40

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO008/2024		12/06/2024 - 12/06/2027

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