Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 006/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 006/2024

Solicitação: 22/05/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS

especificação: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
22/05/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
22/05/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
22/05/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
22/05/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
22/05/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
22/05/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
22/05/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO008/2024		22/05/2024 - 22/05/2026

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