Informações do beneficiário
Nome: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 51.365.541/0001-54
Data: 07/05/2024
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Situação: CONCLUÍDO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANCELA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA