Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2024.04.16-0002 - AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.04.16-0002

Solicitação: 16/04/2024

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS PEGMATÍTICOS

especificação: EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO

Informações do beneficiário

Nome: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 51.365.541/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
16/04/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
06/05/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
07/05/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
07/05/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
07/05/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
18/04/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	25/04/2023	R$ 907,40

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO006/2024		07/05/2024 - 07/05/2026

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