Processo ambiental

PROCESSO: 2024.04.16-0002 - AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.04.16-0002
Solicitação: 16/04/2024
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS PEGMATÍTICOS
especificação: EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO
Informações do beneficiário
Nome: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 51.365.541/0001-54
Data Fase Situação Mais
16/04/2024 CADASTRADO CADASTRADO
06/05/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024 PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
06/05/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
07/05/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
07/05/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
07/05/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
18/04/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 25/04/2023 R$ 907,40
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO006/2024 07/05/2024 - 07/05/2026

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