Processo ambiental

PROCESSO: 2024.04.16-0001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.04.16-0001
Solicitação: 16/04/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 03 - COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS
Atividade subgrupo: 03.27 - COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENT
especificação: RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA.
Informações do beneficiário
Nome: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II
CPF/CNPJ: 35.725.178/0001-84
Data Fase Situação Mais
16/04/2024 CADASTRADO CADASTRADO
16/04/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
16/04/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 EM TRAMITAÇÃO
25/04/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
25/04/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
26/04/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
26/04/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO008/2024 26/04/2024 - 26/04/2027

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