Processo ambiental

PROCESSO: 2024.01.09-0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.01.09-0002
Solicitação: 09/01/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA RUA PAULO CEZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data Fase Situação Mais
09/01/2024 CADASTRADO CADASTRADO
09/01/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/01/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/01/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
10/01/2024 EMISSÃO DA LICENÇA (DOWNLOAD DISPONÍVEL) EM TRAMITAÇÃO
10/01/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO001/2024 10/01/2024 - 10/01/2027

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