Processo ambiental

PROCESSO: 2024.01.09-0001 - SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.01.09-0001
Solicitação: 09/01/2024
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 04 - ATIVIDADES FLORESTAIS
Atividade subgrupo: 04.01 - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)
especificação: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA – UFV JAGUARIBE 1
Informações do beneficiário
Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA
CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90
Data Fase Situação Mais
09/01/2024 CADASTRADO CADASTRADO
09/01/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/01/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 EM TRAMITAÇÃO
09/01/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
25/01/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
25/01/2024 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
26/01/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
26/01/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024 REABERTURA DO PROCESSO NA UNIDADE EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 ATOS DO SECRETÁRIO EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024 PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025 EMITIDO PARECER JURÍDICO EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
14/01/2025 ATOS DO SECRETÁRIO EM TRAMITAÇÃO
15/01/2025 EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025 REQUISITOS CUMPRIDOS EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025 EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025 ENCERRAMENTO DO PROCESSO NA UNIDADE CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
08/01/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 25/01/2024 R$ 104,70
15/01/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 29/01/2025 R$ 39.962,30
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO006/2024 006/2024 26/01/2024 - 26/01/2025

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