Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2023.12.06-0001 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.12.06-0001

Solicitação: 06/12/2023

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: RESTAURAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
06/12/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
06/12/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
06/12/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
07/12/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
07/12/2023	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
07/12/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO005/2023		07/12/2023 - 07/12/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?