Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2023.10.09-0001 - TIM S A CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.10.09-0001

Solicitação: 09/10/2023

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO

Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL

especificação: ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE_0002

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Data	Fase	Situação	Mais
09/10/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
09/10/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
25/10/2023	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
22/02/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
22/02/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO002/2024		27/02/2024 - 27/02/2027

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