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Ambiental
Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2023.10.03-0001 - TIM S A CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.10.03-0001

Solicitação: 03/10/2023

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO

Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL

especificação: ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0004

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
03/10/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
05/10/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
05/10/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
03/01/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
22/02/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
22/02/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 03/10/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 05/10/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 05/10/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEI - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 03/01/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 20/02/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 22/02/2024

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 22/02/2024

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 27/02/2024

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 27/02/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
20/12/2023	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	04/01/2024	R$ 4.704,00

PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 03/10/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 05/10/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 05/10/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 03/01/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 20/02/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 22/02/2024

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 22/02/2024

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 27/02/2024

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações do andamento

Data: 27/02/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações da taxa

Data da emissão: 20/12/2023

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: BOLETO

Data de pagamento: 04/01/2024

Valor Real: R$ 4.704,00

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO003/2024		27/02/2024 - 27/02/2027

processo: 2023.10.03-0001 - TIM S A

Informações do beneficiário

Nome: TIM S A

CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO003/2024

Número parecer:

Período: 27/02/2024 - 27/02/2027

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