Processo ambiental

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PROCESSO: 2023.09.15-0001 - IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2023.09.15-0001
Solicitação: 15/09/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
especificação: ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ
Informações do beneficiário
Nome: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA
CPF/CNPJ: 15.811.119/0001-11
Data Fase Situação Mais
15/09/2023 CADASTRADO CADASTRADO
15/09/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
15/09/2023 PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 EM TRAMITAÇÃO
15/09/2023 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
17/10/2023 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
18/10/2023 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
18/10/2023 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
18/10/2023 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
18/10/2023 PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
15/09/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 06/10/2023 R$ 14.481,60
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO003/2023 19/10/2023 - 19/10/2026

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