Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2023.09.13-0001 - RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.09.13-0001

Solicitação: 13/09/2023

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: EXTRAÇÃO DE AREIA

Informações do beneficiário

Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA

CPF/CNPJ: 19.008.831/0001-38

Data	Fase	Situação	Mais
13/09/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
13/09/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
14/09/2023	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
14/09/2023	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
15/09/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2023	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
19/09/2023	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
19/09/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

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