Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12538 registros

Portaria: 224.22/2024 26/09/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.21/2024 26/09/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.20/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.19/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.18/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.17/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.16/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.15/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.14/2024 26/09/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.13/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.12/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.11/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.10/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.9/2024 26/09/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.8/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.7/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.6/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.5/2024 26/09/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.4/2024 26/09/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 224.3/2024 26/09/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 265/2024 25/09/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 263/2024 24/09/2024

Rescindir o Contrato N.º 367/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 264/2024 24/09/2024

Rescindir o Contrato N.º 182/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 254.2/2024 24/09/2024

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Portaria: 259/2024 23/09/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 254.1/2024 23/09/2024

Rescisão, Agente: Luis Sobreira Batista, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo

Portaria: 262/2024 23/09/2024

Rescisão, Agente: Layane Cristina Rodrigues Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo

Portaria: 258/2024 20/09/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECRETO: 1540/2024 20/09/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste municipio de Jaguaribe, necessário à construção de escola de ensino médio, adotando outras providências.

DECRETO: 1541/2024 20/09/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à construção de uma praça pública, adotando outras providências.

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