Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12770 registros

LEI MUNICIPAL: 1266/2015 15/12/2015

Dá denominação à Rua Projetada, paralela a Avenida Almir Távora

LEI MUNICIPAL: 1265/2015 15/12/2015

Dá denominação à Rua Projetada, paralela a Rua Gil Teixeira Bastos

LEI MUNICIPAL: 1264/2015 15/12/2015

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no bairro José Pinheiro da Silva

DECRETO: 790/2015 15/12/2015

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

LEI MUNICIPAL: 1263/2015 01/12/2015

Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Vila Vertentes

LEI MUNICIPAL: 1262/2015 01/12/2015

Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Vila Vertentes

LEI MUNICIPAL: 1261/2015 01/12/2015

Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Vila Vertentes

DECRETO: 789/2015 01/12/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento e de outras providências.

DECRETO: 788/2015 27/11/2015

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

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