Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de selecionar e convocar Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Retifica a data da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Dá denominação à Rua 103, localizada no bairro Manoel Costa Morais
Dá denominação a VL 1 - 01 do loteamento Samaria, localizada no Bairro Celso Barreira Filho.
Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Madre Paulina.
Atribui denominação a Quadra de Esportes do Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Atribui denominação ao Galpão de Artes da Vila Pinheiro, Rua Maria Niedja Barreira Gomes, s/n, Vila Pinheiro, Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Atribui denominaçãoda Escola do Sítio Ipueiras, Distrito de Feiticeiro, Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.