Cria a Unidade Escolar denominada Escola da Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves e dá outras providências.
Cria o Brasão Municipal e institui a sua utilização no âmbito do município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências
Dá denominação à Rua VL 2 - 05 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 2 - 02 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 2 - 01 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 1 - 09 do loteamento Samaria, localizada no bairros Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 1 - 08 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 2 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 1 - 04 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 1 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Dá denominação à Rua VL 1 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho
Decreta Feriado Municipal Dia 12 de Agosto de 2016 Elevação de Jaguaribe à Cidade e dá outras providências.