Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 2 MESES.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES.
LICENÇA DE 8 DIAS CONSECUTIVOS.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho em atividades ou operações de periculosidade.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INSALUBRES.
Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.
