Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outra providências
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 02 de Julho Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 27 Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 22 Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Cria e Denomina a Unidade a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernades, e dá outra providências
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe, e dá outras providências.
