Dispõe sobre o afastamento temporário da servidora (08.06.2020 à 02.08.2020), Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir as atribuições do cargo de Secretária Municipal de Saúde (08.06.2020 à 02.08.2020), e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das Medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal n° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria do Carmo Souza de Andrade, ocorrido no dia 05/06/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a isentar durante o período de 3(meses), as tarifas pertinentes as contas de água e esgoto de consumidores de baixa renda que residam no Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação de banco de horas e cronograma de reposição de aulas necessárias à composição do ano letivo de 2020, a redução de carga horária dos contratos e a realização do pagamento proporcional às horas, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.

Nomeia componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para a Agente Comunitário de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Nomear, IDALINA FACUNDO DE ALMEIDA NEGREIROS ALVES PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura.

Designar, Responsável pela Gerência da Equipe da UBASF Maria Morais do Nascimento, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga gratificação de produtividade temporária, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma em que indica.

Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento da sua filha, Maria Helloysa Ferreira Silva, ocorrido no dia 31.05.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas definidas no Decreto Municipal N.º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das Condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.º 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387 de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de N. º 1.113/2020, de 24 de abril de 2020, que trata da flexibilização do Decreto de N. º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.