Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, como Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação, para atuar como Fiscal de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a Empresa Construtora Êxito Eireli e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACSs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS'S), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. José Vilmar de Lima, ocorrido no dia 31/01/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, Coordenadora de Serviços de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, Coordenadora de Serviços do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, Coordenadora de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências.