Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12999 registros

Portaria: 573/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 572/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 571/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 570/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 569/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 568/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 567/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 566/2021 21/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 538/2021 21/09/2021

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.09.2021 à 12.01.2022.

DECRETO: 1333/2021 21/09/2021

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 565/2021 16/09/2021

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 564/2021 16/09/2021

Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2021 a 2023, na forma que indica.

Portaria: 563/2021 16/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1550/2021 16/09/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de elemento de despesa necessário à adequada execução orçamentária e dá outras providências.

Portaria: 562/2021 15/09/2021

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 90 dias.

Portaria: 561/2021 15/09/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 559/2021 15/09/2021

Designar Servidor para emitir Perfil Profissionográfico Previdenciário - PPP e dá outras providências.

Portaria: 558/2021 15/09/2021

Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.

Portaria: 557/2021 15/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 556/2021 15/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 555/2021 14/09/2021

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Domingos Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 06/09/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 554/2021 14/09/2021

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Batista da Silva, ocorrido no dia 24/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 552/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 551/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 550/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 549/2021 14/09/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 548/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 547/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 546/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 545/2021 14/09/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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