Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 08.10.03/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2025

Data do extrato: 08/10/2025

Data da divulgação do extrato: 08/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025

Valor estimado: R$ 20.392,36

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA MÉDIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES EEIEF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Data da ratificação:

14/10/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Educação e Cultura	Francisco Elder Cavalcante Barroso	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
20/10/2025 - 15:37	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Francisco Elder Cavalcante Barroso
08/10/2025 - 15:57	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Data	Número ARP	Órgão	Validade	Mais
20/10/2025	202510200001/2025	Secretaria da Educação e Cultura	20/10/2026

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	1MB	pdf
EDITAL	875KB	pdf
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA	137KB	pdf
ANEXO II - PROJETO BÁSICO	637KB	pdf
ANEXO III - MINUTA DA ATA	207KB	pdf
ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO	165KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
22/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	08.10.03/2025-01	2025	LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA	20.360,00	22/10/2025 31/12/2025