Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 11.02.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/02/2025

Data do extrato: 10/02/2025

Data da divulgação do extrato: 10/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/02/2025

Valor estimado: R$ 28.666,67

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, DEMOSTRANDO UM CONJUNTO DE SISTEMAS LEGAIS VISANDO DIMINUIR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

Data da ratificação:

14/02/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Educação e Cultura	Francisco Elder Cavalcante Barroso	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
19/02/2025 - 09:13	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
10/02/2025 - 09:06	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	269KB	pdf
EDITAL	669KB	pdf
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	429KB	pdf
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	168KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
19/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	11.02.01/2025	2025	SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME	27.000,00	19/02/2025 18/08/2025