DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 15.09.01/2020/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.09.01/2020 A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. FAVORECIDO: MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe. Jaguaribe-CE, 17 de setembro de 2020. Maria Rodrigues Fernandes Neta Secretária de Saúde

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 15.09.01/2020/2020
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 15.09.01/2020: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.122.0017.2.118 - Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da Coronavirus (COVID - 19). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. CONTRATADO(A): MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Maria Iraneide Peixoto de Lemos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Rodrigues Fernandes Neta. Jaguaribe-CE, 17 de setembro de 2020. Maria Rodrigues Fernandes Neta Secretária de Saúde

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES