| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 04/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JOANA LARA BARREIRA GUEDES |
| Responsável pela Homologação | JOANA LARA BARREIRA GUEDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES | GERENCIADOR |